Provas Públicas de Doutoramento de Elisabete Pessanha

Elisabete Pessanha, estudante do Doutoramento em Psicologia, defenderá a tese intitulada "A relação entre a psicologia e o direito nas decisões judiciais no âmbito de processos tutelares educativos: perspetivas de magistrados e técnicos". As provas públicas estão agendadas para o dia 26 de maio de 2025, às 10:30 na Sala de Provas, B327 (Edifício 4) do Iscte-Instituto Universitário de Lisboa.

Informação sobre participação online e quaisquer alterações deverão ser consultadas no site do Iscte.

Resumo:

Considerando a relevância do trabalho colaborativo no sistema de justiça juvenil para os jovens com processo tutelar educativo, esta dissertação tinha como objetivo geral compreender a relação entre a psicologia (e outras ciências sociais) e o direito nas decisões judiciais no âmbito tutelar educativo. Para o efeito, foi realizada uma análise documental de 30 processos judiciais e 24 entrevistas individuais a magistrados (n=12) e a técnicos sociais (n=12) pertencentes à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). A análise temática efetuada permite destacar enquanto resultados principais: 1) o relatório social e/ou perícia psicológica como instrumentos cruciais de apoio na tomada de decisão judicial informada; 2) a atribuição de uma ampla valoração ao papel dos técnicos; 3) a importância das práticas colaborativas na qualidade da intervenção tutelar. Apesar de algumas limitações que podem ser identificadas, esta dissertação vem contribuir para a literatura no âmbito da justiça juvenil, ao demonstrar a relevância do trabalho colaborativo interinstitucional e dos contributos da avaliação técnica na tomada de decisão judicial que visam a melhoria da eficiência e da qualidade do sistema de justiça juvenil português, fulcral para se assegurar os direitos de jovens infratores.

Membros do júri:

• Ricardo Gonçalves Barroso (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)

• Sónia Caridade (Universidade do Minho)

• Eunice Magalhães (Iscte-Instituto Universitário de Lisboa)

• Joana Alexandre (Iscte-Instituto Universitário de Lisboa)