Geral

 

Termos de utilização

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A finalidade deste portal é exclusivamente informativa. Não dispensa a consulta dos documentos originais, nem a consulta de um técnico do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa (adiante designado por Iscte), uma vez que a informação é de caráter geral e não se refere a casos concretos.

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Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos constantes deste portal (website) são propriedade do CIS-Iscte e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia, estando sob proteção, designadamente, do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e do Código da Propriedade Industrial.
Ao aceder ao portal CIS-Iscte, o utilizador está autorizado a fazer dele uso dentro dos termos da legislação supracitada.
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Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo deste portal pertencem exclusivamente ao seu proprietário, o Iscte, e os direitos de propriedade intelectual sobre os textos nele contidos pertencem aos respetivos autores ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização.
Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo de outros portais na internet para os quais encontra aqui uma ligação (links), pertencem aos seus respetivos proprietários.

Conteúdos

Não obstante os nossos esforços de manutenção e atualização da informação nele contida, o CIS-Iscte não pode assegurar que o conteúdo do portal esteja completamente atualizado, seja a nível dos conteúdos, seja a nível dos conteúdos alheios para os quais este portal contém uma ligação (links).
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O CIS-Iscte reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do portal sem aviso prévio. Da mesma forma, o CIS-Iscte reserva-se o direito de suspender ou cancelar a divulgação de determinados conteúdos neste portal.

Utilização

Os utilizadores só podem aceder ao portal e às informações nele contidas para fins lícitos.
Caso o utilizador detete alguma imprecisão ou incorreção no conteúdo do portal ou dos portais nele referenciados, deverá comunicar tal facto através deste formulário.
A informação disponibilizada em ficheiros para download não configura nem pode ser interpretada como prestação de serviço.
O material contido nos ficheiros para download tem uma finalidade meramente informativa, não se responsabilizando o CIS-Iscte por eventuais inexatidões ou desatualizações das informações contidas no documento.

Disponibilidade do serviço

Dada a complexidade da transmissão de dados na internet, não nos é possível garantir que não exista perturbação ou mesmo interrupção do serviço em determinados períodos, devido a danos acidentais, constrangimentos alheios ou intromissões de terceiros não autorizados.

Reclamações e sugestões

Quaisquer reclamações e sugestões poderão ser submetidas através do nosso formulário de contacto. Após processamento, serão respondidas para o endereço de correio eletrónico fornecido pelo utilizador.
 

Aceitação dos termos de utilização

Ao usar o portal do CIS-Iscte, o utilizador aceita os termos e condições do mesmo.

O criação e manutenção do presente portal rege-se pela Lei Portuguesa, sendo competentes, para qualquer eventual litígio, os Tribunais da Comarca de Lisboa.

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Aviso

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