Autodeterminação de género - Audição Pública em debate no Parlamento

A nossa docente e investigadora Carla Moleiro (CIS-Iscte) participou na Audição Pública (III sessão) sobre Autodeterminação de Género, dinamizada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
Na sua intervenção, partilhou evidência científica rigorosa e perspetivas clínicas, evidenciando as principais dificuldades, incongruências, situações de discriminação e lacunas identificadas na legislação em debate. Destacou ainda o desrespeito pela autonomia e dignidade das pessoas adultas, bem como a insuficiente proteção de crianças e jovens, salientando a falta de alinhamento destas disposições legais com as práticas e recomendações defendidas pelas associações científicas nacionais e internacionais.
A gravação completa da audição pública está disponível no canal da ARTV (de 29 Set 2026) em: https://canal.parlamento.pt/cid/10011/audicao-publica




